sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Aprovado projeto de Lairinho que prevê mais segurança para escolas municipais
(A) A política de segurança nas
escolas da rede municipal de ensino de Mossoró é o foco de um projeto de lei
aprovado em sessão do legislativo local desta quarta-feira (26). De iniciativa
do vereador Lairinho Rosado (PSB), a proposição trata da instalação de câmeras de
monitoramento nas escolas, da presença da guarda civil, da formação de comissão
de segurança, da realização de campanhas de conscientização e da realização de
convênios com outros órgãos.
A proposição de número
086/2013 desceu para votação em plenário após passar pelas devidas comissões da
CMM. Inicialmente, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Constituição e
Justiça. O parecer contrário da CCJ foi derrubado e a proposta foi aprovada por
unanimidade, sendo elogiada pelos parlamentares da Casa.
O vereador Lairinho
agradeceu o apoio dos colegas e destacou a importância da iniciativa. “Esperamos
contribuir para o combate à violência que afeta as escolas do município”,
destacou ele, lembrando que no ano passado um tiroteio ocorrido em uma
escola municipal no bairro Santo Antônio interrompeu o andamento das aulas.
Projeto dos Royalties
Na mesma sessão da aprovação da proposição de segurança
nas escolas municipais, o vereador Lairinho lamentou a derrubada do projeto de
lei apresentado por ele que dispõe sobre a destinação das receitas recebidas à título de
compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo da camada
pré-sal. “Lamento
o fato da casa ter perdido a oportunidade de contribuir com a educação”, disse
o parlamentar.
O posicionamento de Lairinho se deu diante da
manutenção do parecer da CCJ que rejeitou a proposta, que à nível local segue uma
tendência defendida pelo PSB adotada também no estado de Pernambuco. O projeto de lei autoriza o Poder Executivo a
destinar integral e exclusivamente para a manutenção e desenvolvimento do
ensino em Mossoró o produto das receitas oriundas da compensação financeira
pelo resultado da exploração de petróleo, ou gás natural e de recursos minerais
advindas da camada do Pré-Sal (Royalties), conforme legislação nacional que
defina.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Em sessão do Projeto Câmara Cidadã, Lairinho solicita benefícios para o bairro Santo Antônio
(A)
Na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mossoró realizada nesta
quinta-feira (27), dentro da primeira edição do Projeto Câmara Cidadã,
no bairro Santo Antônio, o vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou proposições cobrando benefícios para a localidade.
Na ocasião, o parlamentar solicitou
serviço de iluminação, manutenção e troca das lâmpadas danificadas no bairro Santo Antônio. O parlamentar também propôs "operação tapa buracos" para a
área; construção de escola técnica profissionalizante para alunos de
baixa renda; construção de uma creche modelo em tempo integral; e
construção de uma Academia da Terceira Idade.
Câmara Cidadã acontece nesta quinta-feira no bairro Santo Antônio
(A) A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quinta-feira (27), das 8h às 12h, a primeira edição do Projeto Câmara Cidadã, no bairro Santo Antônio. A partir das 8h, na parte externa da Creche Tereza Néo, serão realizadas ações de cidadania em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UnP), Universidade Potiguar (UNP), Faculdade Mater Christi, Conselho Tutelar e equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Mossoró, que estará realizando o cadastro único do Governo Federal.
A partir das 10h, os trabalhos serão transferidos para a Escola Estadual Inalda Cabral, onde será realizada uma sessão extraordinária direcionada para os problemas do bairro. Na oportunidade, a Tribuna Popular também será utilizada por um membro do bairro. O objetivo do projeto é levar cidadania para as pessoas que residem nessas comunidades. A expectativa é de que esse projeto seja realizado uma vez por mês, atendendo as diversas regiões da cidade, inclusive a zona rural.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Aprovado projeto de Lairinho que prevê exibição de mensagens antidrogas em cinema, shows e eventos culturais
(A) “Espero que a proposta possa ser colocada em prática, contribuindo assim para o trabalho de conscientização e prevenção antidrogas.” Com essas palavras, o vereador Lairinho Rosado (PSB) comemorou a aprovação do então projeto de lei nº 125/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mensagens antidrogas nos cinemas, nas aberturas de shows e eventos culturais.
Aprovado por unanimidade durante
sessão da Câmara Municipal de Mossoró dessa terça-feira (25), a proposição tornar obrigatória a exibição de mensagens educativas antidrogas, para fins de acesso
à informação, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas, na
abertura de eventos culturais com aglomeração de público na cidade.
O teor do projeto traz que entende-se por eventos
culturais as sessões de cinema, teatrais e de dança, bem como outros
acontecimentos similares. A iniciativa tem o fim de contribuir para o processo
de conscientização contra o uso de entorpecentes. O conteúdo da proposição
também detalha que as referidas mensagens deverão
ter duração de, no mínimo, um minuto; serem feitas em
vídeo ou áudio de forma permitir a perfeita apreensão de seu conteúdo
por todo o público presente no local; e com a criação das peças sob
responsabilidade preferencial do Poder Público, seguida das empresas
administradoras.
O projeto também especifica que as informações à
serem veiculadas nas mensagens deverão abordar
temas como consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas; uso indevido de
medicamento; drogas e sua relação
próxima com a violência, prostituição e acidentes; dependentes de drogas e
chances de recuperação; e conseqüências do uso da
bebida alcoólica.
A proposta estabelece que o
descumprimento da medida pode resultar em penalidades como advertência,
suspensão de atividades e cassação de licença. Para Lairinho, a iniciativa é de suma importância.
“É apenas uma das medidas entre tantas com o intuito de prevenir. Tenho certeza
que contribuirá no combate à proliferação das drogas.”
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Lairinho apresenta projeto do plano municipal de erradicação de casas de taipa e moradias inadequadas
(A) Com o fim de implementar
medidas que garantam o acesso digno à moradia por parte das populações mais
carentes, um projeto de lei apresentado em recente sessão da Câmara Municipal
de Mossoró propõe o plano de erradicação de casas de taipa e moradias
inadequadas na cidade.
A proposta do vereador Lairinho Rosado (PSB) autoriza
o executivo municipal a instituir medidas para erradicar as casas de taipa ou
qualquer outra forma de moradia que não se adeque aos padrões estabelecidos
pelos organismos nacionais, garantindo moradia digna às populações de baixa
renda de Mossoró.
“Não são poucos os casos de
moradias de taipa, bem como em condições subumanas, sem acesso mínimo aos
serviços essenciais”, traz um trecho da justificativa do projeto de lei,
apresentado ao legislativo mossoroense na semana passada e que desceu às
comissões para análise.
O
projeto de lei detalha que o Poder Executivo poderá estabelecer medidas como
estudo que diagnostique a realidade das moradias em Mossoró; e que as despesas
decorrentes da aplicação da proposta correrão a conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementando-as se necessário.
“Enquanto representante do povo, empreendo-me
em propor o presente projeto de lei na luta por um sistema de moradias dignas e
um plano habitacional que erradique definitivamente as casas de taipa ou que
não atenda os padrões mínimos de qualidade, dignidade e respeito à pessoa
humana”, destaca Lairinho.
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Viaturas da Guarda Municipal e do GETRAN de Mossoró poderão contar com câmeras de segurança
(A) Como uma medida à ser
adotada com o fim de facilitar a
transparência durante a ronda e abordagens, as viaturas da Guarda Municipal e
do Getran de Mossoró poderão contar com câmeras de segurança. Um
estudo de viabilidade para a instalação do equipamento foi solicitado pelo vereador
Lairinho Rosado (PSB) durante recente sessão da Câmara Municipal de Mossoró.
O Requerimento, que na
ocasião foi aprovado por unanimidade pelo legislativo mossoroense e subscrito
por dois parlamentares da Casa, destaca que o dispositivo poderá auxiliar na gravação de ocorrências quando os mesmos
estiverem em ação.
“A nova tecnologia dará mais credibilidade aos
trabalhos prestados durante uma operação de rotina e também poderá fornecer
informações valiosas que podem contribuir para solução de crimes, proteger os
oficiais de acusações falsas e ajudar com queixas envolvendo guardas municipal”,
traz um trecho da justificativa da proposta, ao chamar a atenção para a credibilidade
e qualidade no serviço público.
Para
reforçar a necessidade de adoção da medida, o teor da proposição aponta cinco
vantagens principais: planejar ações estratégicas de combate preventivo a
criminalidade, promover a aproximação da Guarda Municipal e do Getran com a
comunidade, auxiliar na resolução de problemas de segurança pública em todo o
território do município, inibir a prática criminosa e a violência e aumentar a
sensação de segurança dos munícipes, e reforçarem as atividades de proteção dos
bens pertencentes ao município e a comunidade.
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Informativo destaca ações do mandato de Lairinho em 2013
(A) Prezando pela
transparência e publicidade das ações legislativas, o vereador Lairinho Rosado (PSB) já colocou em circulação o Informativo do mandato parlamentar referente ao ano de 2013. A publicação destaca as principais ações do mandato durante o decorrer do ano passado.
Em oito páginas, o material traz na capa as propostas de destaque apresentadas por Lairinho na Câmara Municipal de Mossoró no ano legislativo de 2013. A página 2 do Informativo conta com um fotolegenda com o registro da entrega do Diploma de Honra ao Mérito Estudantil ao aluno Francisco Ramon Paiva, pela fórmula de um creme dental de baixo custo e orgânico. Além do Editorial que destaca a produtividade do vereador, a página traz ainda um artigo do parlamentar sobre a diferença entre discurso e prática.
Na página 3, a publicação detalha propostas de Lairinho como a aprovação do "orçamento
impositivo", onde as emendas apresentadas pelos parlamentares têm que ser obrigatoriamente liberadas pelo Executivo; e a lei denominado de "antibaixaria musical", que proíbe reprodução de músicas que ofendam a mulher durante eventos financiados pelo Poder Executivo municipal.
impositivo", onde as emendas apresentadas pelos parlamentares têm que ser obrigatoriamente liberadas pelo Executivo; e a lei denominado de "antibaixaria musical", que proíbe reprodução de músicas que ofendam a mulher durante eventos financiados pelo Poder Executivo municipal.
Já a página 4 do Informativo trata do projeto de lei denominado de "anti-radares", que visa neutralizar iminentes assaltos contra condutores de veículos que trafegam no período das 22h às 5h; e a proposta que institui o dia 17 de maio como o Dia Municipal de Combate à Homofobia e à Discriminação Sexual. E a proposta que defende exibição de mensagens antidrogas e a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer em seus diversos tipos são destaques da página 5.
Na página 6, tem o projeto de lei que trata da divulgação dos terceirizados que prestam serviços ao município e outro que normatiza a identificação de equipamentos utilizados pelo poder público e a proposta que impede inauguração de obras ou equipamentos públicos
inacabados ou sem as devidas condições de funcionamento.
inacabados ou sem as devidas condições de funcionamento.
Já a página 7 traz um balanço de dois importantes eventos com a participação de Lairinho: a a primeira audiência pública da história voltada especificamente para o debate de políticas públicas direcionadas para os jovens da cidade; e o 2º Encontro Estadual do PSB/RN, em Mossoró. E a última página do Informativo destaca o projeto de segurança nas escolas que
pretende coibir a violência e a avaliação do vereador sobre o ano legislativo de 2013.
pretende coibir a violência e a avaliação do vereador sobre o ano legislativo de 2013.
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Sobre um novo aeroporto para Mossoró
Na política tem dessas coisas. Gente que nada tem a ver com uma conquista tenta dizer que é o "pai" ou "mãe" da obra; outros que contaram com o apoio de outros querem ser, sozinhos, os donos do pedaço. Tem de tudo um pouco.
Com relação ao combalido aeroporto de Mossoró, há muitos "pais" e "mães", mas pouco filho, ou nenhum filho.
O nosso aeródromo enfrenta problemas desde muito tempo. O Governo do RN pouco ou nada tem feito por ele. Na verdade, os últimos grandes investimentos foram feitos ainda no governo de Garibaldi Filho, em obras, e no de Wilma de Faria, em equipamentos.
Mas, por exemplo, o Orçamento Geral da União (OGU) de 2010 contou com emenda de R$ 40 milhões colocada pela deputada Sandra Rosado, que sugeriu a construção de um novo aeroporto.
Em 18/04/2012, uma comitiva de políticos potiguares (da Câmara Municipal apenas eu e o vereador Genivan Vale) e empresários estiveram com o comandate da aeronáutica Juniti Saito em Brasília. Ali, ficou acertado que o Governo do RN iria fazer algumas melhorias para possibilitar a utilização do aeroporto.
Há tempos defendemos a construção de um novo aeroporto na estrada que liga Mossoró a Baraúna.
A luta de um ou outro político não anula a luta dos outros. As forças se somam. Ou pelo menos deveriam. Um novo aeroporto para Mossoró não é conquista de apenas uma pessoa, seja prefeito, governadora, deputado ou vereador. É uma conquista da união dos esforços.
É claro que um vereador não tem autonomia para assinar ordem de serviço, que um deputado não pode contratar construtora. Isso cabe ao poder Executivo (municipal, estadual e/ou federal), mas ele não consegue nada sem apoio.
A nossa torcida é para que tenhamos, sim, um novo aeroporto. E o mais rápido possível.
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Lairinho acompanha Larissa em visitas à municípios da região
(A) O vereador Lairinho Rosado (PSB) acompanhou a deputada
estadual Larissa Rosado (PSB) na quinta e sexta-feira passada, 6 e 7, em agenda nas regiões Vale
do Açu e Oeste. Na ocasião, Larissa prestou contas de trabalho e colheu subsídios para o mandato. Na quinta, a comitiva interagiu com lideranças em Assu, Caraúbas, Rafael Godeiro e Umarizal e,
na sexta-feira, em Pau dos Ferros, Luís Gomes, Major Sales e Tenente Ananias.
Ao lado
da presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, e outras lideranças do partido, Larissa
Rosado também articulou o fortalecimento da legenda nos municípios. “Nas
cidades, registramos a alegria do nosso PSB de percorrer o Estado com imensa
folha de serviços prestados e disposição para fazer muito mais pelo povo”,
informou a deputada.
Exemplo
de Assu, onde as lideranças do PSB visitaram o Ginásio de Esportes Arnóbio
Abreu e o Restaurante Popular, construídos na gestão Wilma de Faria. Larissa e
a comitiva do PSB também viram de perto problemas administrativos. Como em
Caraúbas, onde, em visita à delegacia, constataram falta de estrutura e
efetivo.
Trabalho
Já
em Pau dos Ferros, recebida pelo prefeito Fabrício Torquato (DEM), com a deputada
federal Sandra Rosado (PSB) e a vereadora Tércia Batalha, Larissa informou sobre
requerimento em 2013, pedindo urgência contra falta de água na cidade, e emenda
de sua autoria, destinando R$ 80 mil do Estado em 2014 para pavimentação e
drenagem.
Nas
demais cidades, Larissa também conversou com lideranças e reiterou seu
mandato à disposição dos municípios. “Precisamos encontrar uma forma de
resgatar o
nosso Rio Grande do Norte, tirá-lo do atraso e levar desenvolvimento
para todas
as regiões do Estado. O PSB está pronto para contribuir nesse processo”,
afirma Larissa. (Assessoria de Comunicação Larissa Rosado).
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Lairinho comemora andamento das obras do poço do Jucuri
(A) Em meio ao recesso das sessões da
Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Lairinho Rosado (PSB) visitou
comunidades rurais da cidade nessa quarta-feira (05) e conferiu de perto as obras
do poço de água do Jucuri. Na ocasião, o parlamentar comemorou o andamento dos
trabalhos do empreendimento que beneficiará diversos assentamentos da região.
“É muito gratificante ver um
projeto que conta com a luta de nosso mandato se concretizando”, disse Lairinho
durante visita aos trechos de construção da rede de distribuição do abastecimento
de água do poço do Jucuri. Em conversa com moradores das comunidades de Riacho
Grande, Cheiro de Terra e Barreira Vermelha, que relataram as dificuldades de
acesso à água, o parlamentar também reafirmou a luta em prol de outros benefícios
para a zona rural do município.
Para garantir a implantação do poço
do Jucuri, Lairinho também fez viagens à Brasília e participou de reuniões com
o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A ordem de serviço para
execução do sistema adutor do poço foi aberta pelo Dnocs no final de 2013. O
recurso da ordem de R$ 2,6 milhões foi liberado em agosto do ano passado pelo
Ministério da Integração.
O benefício é resultado de ação
direta da deputada federal Sandra Rosado (PSB) e também com a deputada estadual
Larissa Rosado (PSB) e o vereador Lairinho. A iniciativa beneficiará comunidades
como Barreira Vermelha, Santa Rita, Guarujá, Bela Vista, São José I e II, Vingt
Rosado, São Cristóvão, Cabelo de Negro e Cheiro da Terra. A construção irá
auxiliar mesmo às comunidades
que já possuem poços, mas que, diversas
vezes, acabam inutilizados seja por
esses possuírem água insalubre, devido a pouca profundidade, ou mesmo à falta de recurso para manutenção.
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Dia Mundial do Câncer: Projeto de Lairinho propõe Política de Prevenção ao Câncer em Mossoró
(A) Neste Dia Mundial do Câncer, vale lembrar que o vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou durante sessão da Câmara
Municipal de Mossoró em outubro de 2013 um projeto de lei do legislativo que institui a Política
Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do câncer em seus diversos tipos. Nesta quarta-feira (04), o Instituto Nacional do Câncer, o Inca, divulgou que o Rio Grande do Norte deve apresentar 7.060 casos de câncer
neste ano.
Segundo
o teor da proposta de Lairinho, a iniciativa tem cinco finalidades principais: desenvolver ações que possibilite assistir à pessoa acometida do câncer,
com amparo médico, psicológico e social; promover campanhas de conscientização
acerca da prevenção e tratamento do câncer; incentivar debates sobre a doença
com a participação de entidades ligadas à área da saúde, voltados para o
controle da incidência do câncer; e empreender esforços para firmar parcerias
que visem o cumprimento das ações de prevenção e combate ao câncer.
Ainda
de acordo com o projeto de lei n° 188/2013, as iniciativas voltadas
à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer poderão ser organizadas em
parceria com entidades ligadas à área da saúde. A proposição do parlamentar também especifica que as despesas
decorrentes da execução do benefício correrão à conta das dotações próprias,
suplementadas se necessário; e que a iniciativa pretende instituir “meios que garantam à população
carente acesso aos serviços de saúde nessa área e consigam ter qualidade de
vida na luta contra a doença.”
7.060 casos de câncer no RN em 2014
O Instituto Nacional do Câncer, o Inca, divulgou nesta quarta-feira
(04), no Dia Mundial do Câncer, um ranking com a estimativa de casos da
doença que devem ser registrados no país em 2014. O estudo
aponta que o Rio Grande do Norte deve apresentar 7.060 casos de câncer
neste ano. À nível de região Nordeste, o estado da Bahia aparece com a
maior probabilidade de registros da doença, com 23.410 casos de câncer
em 2014 e Salvador pode ser a capital com maior incidência de neoplasias
(5.860).
Ainda no ranking do NE, o Ceará vem em segundo na lista,
com 20.080 ocorrências; seguido de Pernambuco, com 20.070 casos. Já à
nível nacional, o estado de São Paulo é o que mais deve registrar novos
casos de câncer este ano; com mais de 152 mil notificações. E o
segundo estado que mais deve ter ocorrências é o Rio de Janeiro, com
73.680 casos; seguido de Minas Gerais, com 61.530; e Rio Grande do Sul,
com 51.410. Os dados são complementares à previsão nacional divulgada
pelo governo; e a estimativa total do Inca aponta que o Brasil deve ter
576.580 novos casos este ano.
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Lairinho reafirma defesa de projeto que facilita acesso ao transporte público
(A) As lutas das manifestações nacionais ocorridas pelo país no ano passado e também realizadas em Mossoró, predominantemente, pela juventude estudantil em busca de melhorias em prol da mobilidade urbana, ainda motivam a atuação legislativa do vereador Lairinho Rosado (PSB).
Visando proporcionar maiores benefícios para a área do transporte coletivo, o parlamentar reafirma para este ano a continuidade da defesa de uma proposta de autoria dele que facilita à nível municipal o acesso ao transporte público.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do inciso II do artigo 202 da Lei Orgânica do Município de Mossoró amplia a percepção da política de transporte escolar ao possibilitar que o poder público aumente a teia de assistência à educação.
A proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Mossoró para análise das respectivas comissões ainda no primeiro semestre de 2013. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica trata da Tarifa Social, assegurada a gratuidade aos maiores de 60 anos, desde que reconhecidamente pobres, e assegurado o desconto de 50% aos estudantes em geral, com gratuidade total aos estudantes da rede pública de ensino ou bolsistas da rede privada.
Como justificativa, a proposição traz que a educação enquanto política social é direito de todos e dever do Estado em todas as esferas de governo. Para ser validado, o Projeto deverá passar pelas Comissões da CMM, ser lido em plenário e aprovado pela Casa. Lairinho também defende a adoção dessa proposta à nível estadual. Recentemente, o estado do Amapá adotou o também denominado “Passe Social Estudantil”.
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